Com frequência fazem-me a pergunta:Então, qual a solução?
O problema das Crises é que, são «crise», precisamente porque a solução é desconhecida ou nem há solução, ou a solução exige sacrifícios enormes.
Ou ainda, mesmo que a solução esteja à vista, é-se incapaz de a tomar porque vai contra «os Hábitos e Tradições» - ou seja, a própria Crise, vista como uma oportunidade, para mudar e para «crescer», não consegue ser fonte de mudança. Afinal, as causas da Crise persistirão enquanto Princípios-de, agora: enquanto Princípio de «a solução» - ou seja, de facto nada mudará.
É isso que, em certo sentido, vemos em Portugal. A solução da Crise é, para uns: austeridade, e para outros: não-austeridade - pior, para início de compromisso, seria impossível.
Ora, ainda que a Crise tenha causas, realmente pouco se tem falado delas - até, quem está a tentar «resolver» a Crise, parece sentir relutância em apontar as suas causas e os seus causadores.
Afinal, quais as causas da Crise?
1º- Não foi o «viver acima das possibilidades» - como muita gente continua a afirmar.
A causa da Crise foi o Investimento em Inutilidades, quer da riqueza gerada, e a gerar, em Portugal como das doações a si efectuadas com vista à convergência com a Europa. Se o Investimento tivesse sido feito em Utilidades, isto é: tivesse sido efectuado para criar fontes de geração de riqueza ou para melhorar as fontes de geração de riqueza já existentes, então estaríamos hoje a recolher os frutos desses investimentos, e ninguém diria que tínhamos vivido acima das nossas possibilidades.
Note-se que quando me refiro aqui a «fontes de geração de riqueza», não as reduzo a fontes de geração de «dinheiro», de bens e serviços. «A Riqueza» inclui também, por exemplo, a Cultura e os tempos livres se estes forem de Utilidade Social sem serem geradores de acréscimo de Custo Social. Por exemplo, construir estádios de futebol que não servem para nada, é construir Inutilidades; construir auto-estradas cujo uso não paga os custos dessas auto-estradas é ainda pior que construir campos de futebol inúteis, já que as auto-estradas exigem elevados custos de manutenção só para as manter «abertas». Pagar essas Inutilidades 20%, 30%, 50%, etc., acima dos seus custos «reais» - pelo menos, quanto aos orçamentados inicialmente aprovados -, torna-as super-Inutilidades. Fazer um filme ao qual apenas os amigos assistem, é uma super-Inutilidade - social, evidentemente.
Ou seja, o País só viveu «acima das suas suas possibilidades» porque viveu a construir Inutilidades Sociais, ainda por cima Inutilidades caríssimas - pior ainda: «caríssimas», não por serem luxuosas (ainda que algumas o fossem, como as estações de metro de Lisboa) mas porque os seus custos foram sobre-elevados face ao razoável (e disso o Tribunal de Contas tem muitas «contas»).
2º- A Crise foi criada pelo Estado
A pior Crise que pode acontecer a um País, é a Crise criado pelo seu próprio Estado. Uma Crise «privada», ainda que com efeitos graves sobre uma comunidade, nunca consegue assumir as dimensões e consequências de uma Crise provocada pelo Estado - porque: as Crises provocadas pelo Estado envolvem um País inteiro, envolvem não só quase-todos os recursos desse País (disponíveis e não disponíveis) como estruturam-e-organizam a respectiva sociedade (sob o ponto de vista económico, social, político e cultural) aos «Grandes Projectos» do Estado.
No caso de Portugal, a Crise ainda é pior porque o País não possui apenas «Grandes Projectos» do Estado; o Estado português possui também médios, pequenos, pequeninos e micro Projectos. Ou seja, está em todo o lado e em tudo - mesmo aonde é indesejado, fazendo com que tudo-e-todos sejam inclusos num Desígnio Nacional.
Para tal o Estado teve de ficar com praticamente toda a Riqueza gerada anualmente pelo País, teve até de «governar» e controlar o património privado (veja-se o caso das rendas e conservação da habitação) e teve de Regular tudo-e-todos ao detalhe. Nada se faz, nem a solidariedade «de os cidadãos» entre si próprios, que não seja pelo Estado e regulada pelo Estado (veja-se a Misericórdia).
Em síntese, podemos dizer que a Causa da Crise em Portugal está no Estado - já que as próprias Inutilidades (aquilo que, por serem Inutilidades, se situa «acima das possibilidades») constituem Projectos do próprio Estado ou Promoções Público-Privadas também do próprio Estado.
Todavia, há um outro aspecto que decorre do que foi dito: é o de que se o Estado possui tanto Poder, então a corrupção não deve sido estranha a tal Poder - afinal, "se Poder gera corrupção, Poder Absoluto gera corrupção «de certeza»".
Ou seja, estamos perante três factores de Crise: Poder absoluto do Estado, Investimento do Estado em Inutilidades e Corrupção activa do Estado - as causas da Crise!
Combater a Crise é impossível. Afinal, ela foi já Construída e, como tal, está aí.
Aliás, quando se diz «vivemos acima das nossas possibilidades», está-se a constatar esse facto: as Inutilidades estão aí e a Corrupção «já foi». Agora é preciso pagar isso - o que, afinal, ainda nem iniciámos, já que é a Europa e o FMI que têm estado a pagar as nossas dívidas, enquanto nós estamos a tentar acomodar-nos «às nossas possibilidades».
Assim, a única forma de enfrentar a Crise é de facto a austeridade - ainda que isso implique necessariamente des-desenvolvimento, já que se tem de deixar de construir Inutilidades, algo no qual o País se desenvolveu e, até, se especializou (afinal, as Inutilidades eram lucrativas para quem as construí-a).
Há no entanto um aspecto a que não se tem prestado atenção, e que está na própria origem da Crise, na forma como aconteceu. É que muitas das Inutilidades construídas ainda não foram pagar e, muitas delas, estão cheias de sobre-custos (associados à corrupção ou a uma «incompetência conveniente»).
Ou seja, seria admissível equacionar-se os «contornos reais» e, como tal «os aceitáveis» desta Crise - já que muita da Crise pode estar sustentada «no abuso» do Estado, no «desleixo» do Estado na defesa dos interesses do País. De facto, muita da dívida existente e, inclusive, das Rendas impostas aos portugueses, pode tratar-se de Dívida Odiosa.
A definição do que na Dívida do Estado é Dívida Odiosa seria um grande contributo para a delimitação dos contornos da Dívida e do peso «justo» que os portugueses têm de pagar - simultaneamente, constituindo um castigo para «os espertos».
Paralelamente, como a estrutura societária, criada e desenvolvida em Portugal para executar e preservar as Inutilidades do Estado, continua a exigir Rendas elevadíssimas e despropositadas aos cidadãos portugueses, torna-se necessário acabar com essa Rendas ou, pelo menos, definir quais os valores aceitáveis. Só deste modo se «alivia» o peso da Crise sobre os portugueses e se abre portas a uma re-estruturação efectiva da estrutura existe («o modelo», segundo alguns) - caso contrário, o «aparelho» existente e os interesses que defende, impedirão a re-estruturação do País e tornarão ainda mais miserável a vida dos portugueses.
Finalmente, e isto já não tem a ver com esta Crise, «para que não volte a acontecer» é preciso tirar ao Estado o seu Poder Absoluto - «a origem» desta Crise. Tal, só se pode fazer, se o Poder for devolvido aos cidadãos portugueses - algo que o 25 De Abril parece não ter conseguido fazer.
Aliás, duvido mesmo que com um Estado «omnipotente e omnipresente» seja possível superar a Crise.
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